Estudo de Viabilidade Ambiental na compra de um terreno pode evitar prejuízo e dor de cabeça.

O que é o Estudo de Viabilidade Ambiental?

O Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) é uma avaliação técnica que analisa os impactos ambientais e as legislações aplicáveis de um projeto. É uma ferramenta fundamental para a tomada de decisões de investimento em um terreno.

O EVA oferece uma base concreta das restrições ambientais na região escolhida, dentro da legalidade, para evitar problemas com órgãos ambientais futuramente.

Qual a importância do EVA?

O Estudo de Viabilidade Ambiental é uma ferramenta primordial para garantir a conformidade legal e regulatória do projeto, evitando ações judiciais e multas ambientais que podem ser bem pesadas.

Tendo um conhecimento prévio dos possíveis impactos ambientais que o seu projeto pode causar na área e as exigências legais a serem seguidas, te dará segurança jurídica e econômica na decisão de compra de um terreno.

Quando o estudo é necessário?

Geralmente o estudo de viabilidade ambiental é necessário para empreendimentos novos que ainda não ocupam o imóvel, seja um projeto industrial, comercial, de serviços ou de construção civil.

O que é avaliado em um EVA?

Restrições legais

Verifica se o terreno está em área de preservação permanente (APP), unidade de conservação ou possui outros impedimentos legais para construção. Essas áreas poderão reduzir significativamente a área útil que poderá ser utilizada da propriedade e as modificações ou atividades desejadas.

• Exemplo: Nesse terreno urbano é identificado um curso d’água que percorre atrás do terreno. Conforme a legislação federal, no Código Florestal 12.651/1965, é necessário ter uma faixa de proteção de 30 metros de vegetação, comprometendo quase 50% da área útil do imóvel.

Além disso, o EVA confere a necessidade de licenciamento ambiental para determinados usos, seja industrial, comercial ou residencial.

Análise de Contaminação do Solo e Água

Avalia se há possibilidade de contaminação por resíduos químicos, metais pesados ou outros poluentes, o que pode inviabilizar o uso do terreno ou da água, ou exigir custos elevados de remediação.

Riscos Naturais e Impactos Ambientais

O EVA identifica riscos como enchentes, erosões, deslizamentos, inundações e outras características que podem afetar a viabilidade do projeto. Além disso, avalia impactos da construção sobre a fauna, flora e corpos d’água próximos, conforme características avaliadas nas visitas técnicas.

Custos e Obrigações Ambientais

Indica eventuais custos adicionais para adequação ambiental, como compensação florestal, recuperação de APP ou implantação de sistemas de tratamento de efluentes. Evita gastos inesperados com multas ou paralisações devido a descumprimento de normas ambientais.

Facilidade para Licenciamento e Aprovação de Projetos

Garante que o terreno escolhido seja compatível com a legislação ambiental municipal, estadual e federal vigente, facilitando o licenciamento e reduzindo riscos de embargos ou atrasos na obra.

Conclusão

O EVA te ajudará a evitar surpresas e garantir que o investimento no terreno seja sustentável e viável a longo prazo. Antes de comprar, é essencial contar com especialistas para essa análise.

Você está pensando em adquirir um terreno específico e quer garantir a viabilidade da sua obra? Entre em contato pelo nosso site ou redes sociais, e tire todas as suas dúvidas!